Obálka

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fava, Gustavo Crestani
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2012
Assuntos:	Responsabilidade civil Precaução Presunção de causalidade Direito ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil liability Precaution Presumption causality Environmental law
On-line přístup:	https://ri.ufmt.br/handle/1/832

Podobné jednotky

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Kohler, Graziela de Oliveira
Vydáno: (2014)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Autor: Salomon, Fernando Baum
Vydáno: (2006)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Autor: Bernal, Rafaela Moraes
Vydáno: (2021)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Autor: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Vydáno: (2024)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2009)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Autor: Soares, Renzo Gama
Vydáno: (2008)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Autor: Maksym, Cristina Borges Ribas
Vydáno: (2020)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Autor: Souza, Adriano Andrade de
Vydáno: (2020)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2007)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Autor: Fernandez Junior, Enio Duarte
Vydáno: (2014)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Autor: Donnini, Rogério Ferraz
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Autor: Patti Junior, Elcio
Vydáno: (2007)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Luciano, Ana Paula
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Autor: Pinheiro, Alexander Corrêa
Vydáno: (2014)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Autor: Del Pino, Lisiane
Vydáno: (2008)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

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