Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fava, Gustavo Crestani |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil Precaução Presunção de causalidade Direito ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil liability Precaution Presumption causality Environmental law |
| Accès en ligne: | https://ri.ufmt.br/handle/1/832 |
Documents similaires
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
par: Kohler, Graziela de Oliveira
Publié: (2014)
par: Kohler, Graziela de Oliveira
Publié: (2014)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
par: Salomon, Fernando Baum
Publié: (2006)
par: Salomon, Fernando Baum
Publié: (2006)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
par: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publié: (2013)
par: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publié: (2013)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
par: Milani, Gabriela
Publié: (2021)
par: Milani, Gabriela
Publié: (2021)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
par: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publié: (2015)
par: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publié: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
par: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publié: (2020)
par: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publié: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2007)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2007)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2014)
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2014)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
par: Donnini, Rogério Ferraz
Publié: (2011)
par: Donnini, Rogério Ferraz
Publié: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
A morte presumida na lama de Brumadinho
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2019)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
par: Del Pino, Lisiane
Publié: (2008)
par: Del Pino, Lisiane
Publié: (2008)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2006)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
Documents similaires
-
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015) -
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021) -
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
par: Kohler, Graziela de Oliveira
Publié: (2014) -
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)