A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Gorde:
| Egile nagusia: | Zachow, Pamera Emanuele Riegel |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito publico::direito tributario Environmental taxation Economic and ecological sustainability Ecological icms Tributação ambiental Sustentabilidade econômica e ecológica Icms ecológico |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/3085 |
Antzeko izenburuak
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
nork: BARONETTI, Antonela Soledad
Argitaratua: (2018)
nork: BARONETTI, Antonela Soledad
Argitaratua: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
nork: GIORDANO, Caroline Leite
Argitaratua: (2021)
nork: GIORDANO, Caroline Leite
Argitaratua: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2008)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2008)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
nork: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Argitaratua: (2014)
nork: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Argitaratua: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
nork: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Argitaratua: (2025)
nork: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Argitaratua: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)
Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022)
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
nork: Sass, Liz Beatriz
Argitaratua: (2006)
nork: Sass, Liz Beatriz
Argitaratua: (2006)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011) -
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015) -
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
nork: BARONETTI, Antonela Soledad
Argitaratua: (2018) -
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
nork: GIORDANO, Caroline Leite
Argitaratua: (2021) -
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2008)