A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito publico::direito tributario Environmental taxation Economic and ecological sustainability Ecological icms Tributação ambiental Sustentabilidade econômica e ecológica Icms ecológico |
| Linkit: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/3085 |
Samankaltaisia teoksia
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Julkaistu: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Matta, João Lopes de Farias
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matta, João Lopes de Farias
Julkaistu: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Tekijä: BARONETTI, Antonela Soledad
Julkaistu: (2018)
Tekijä: BARONETTI, Antonela Soledad
Julkaistu: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Tekijä: GIORDANO, Caroline Leite
Julkaistu: (2021)
Tekijä: GIORDANO, Caroline Leite
Julkaistu: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2008)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Tekijä: Jodas, Natália
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Jodas, Natália
Julkaistu: (2019)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Tekijä: Rodrigues, Lucas de Faria
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rodrigues, Lucas de Faria
Julkaistu: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Tekijä: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Julkaistu: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Tekijä: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Julkaistu: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Tekijä: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Julkaistu: (2007)
Tributação ambiental
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2002)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Tekijä: Fontoura, Marcelo Elesbão
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fontoura, Marcelo Elesbão
Julkaistu: (2019)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Tekijä: Antunes, Nathália Zampieri
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Antunes, Nathália Zampieri
Julkaistu: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Tekijä: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Julkaistu: (2023)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Tekijä: Sass, Liz Beatriz
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Sass, Liz Beatriz
Julkaistu: (2006)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Tekijä: Camerini, Caio de Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Camerini, Caio de Paula
Julkaistu: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Tekijä: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Julkaistu: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Tekijä: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Julkaistu: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Tekijä: Fracalossi, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fracalossi, Marcos
Julkaistu: (2022)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Tekijä: Vieira, Iracema Teixeira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Iracema Teixeira
Julkaistu: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Tekijä: Maffini, Fabricio Souto
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Maffini, Fabricio Souto
Julkaistu: (2022)