A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito publico::direito tributario Environmental taxation Economic and ecological sustainability Ecological icms Tributação ambiental Sustentabilidade econômica e ecológica Icms ecológico |
| גישה מקוונת: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/3085 |
פריטים דומים
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
מאת: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
יצא לאור: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
מאת: Horn, Luiz Fernando Del Rio
יצא לאור: (2014)
מאת: Horn, Luiz Fernando Del Rio
יצא לאור: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
Tributação ambiental
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2006)
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2006)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
מאת: Camerini, Caio de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Camerini, Caio de Paula
יצא לאור: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)