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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Unioeste
Ano:	2017
Assuntos:	Direito publico::direito tributario Environmental taxation Economic and ecological sustainability Ecological icms Tributação ambiental Sustentabilidade econômica e ecológica Icms ecológico
Online Erişim:	http://tede.unioeste.br/handle/tede/3085

Benzer Materyaller

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Matta, João Lopes de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Yazar:: BARONETTI, Antonela Soledad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Yazar:: GIORDANO, Caroline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Yazar:: Jodas, Natália
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Yazar:: Rodrigues, Lucas de Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Yazar:: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Yazar:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tributação ambiental
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fontoura, Marcelo Elesbão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Yazar:: Antunes, Nathália Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Yazar:: Araripe, Aline Bona de Alencar
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
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A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
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A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
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A tributação ambiental do IPVA
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Yazar:: Vieira, Iracema Teixeira
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Yazar:: Maffini, Fabricio Souto
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