صورة الغلاف

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
التنسيق:	Dissertação de Mestrado
اللغة:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental Aspectos sociais Brasil Eficácia e validade do direito Brazil Effectiveness and validity of law Social aspects Environmental law
الوصول للمادة أونلاين:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12042

مواد مشابهة

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
حسب: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
منشور في: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
حسب: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
منشور في: (2016)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
حسب: Scaloppe, Luana Machado
منشور في: (2023)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
حسب: Marinho, Yuri Rugai
منشور في: (2014)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
حسب: Silveira, Thaís Alves da
منشور في: (2017)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
حسب: Nunes, Carla Leticia Pereira
منشور في: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
حسب: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
منشور في: (2023)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
حسب: Cadó, Sabrina
منشور في: (2025)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
حسب: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
منشور في: (2017)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
حسب: Fracalossi, Marcos
منشور في: (2022)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
حسب: Ellwanger, Débora Lantz
منشور في: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
حسب: Tudisco, Laeti Fermino
منشور في: (2014)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
حسب: Santos, Karina Alves Teixeira
منشور في: (2013)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
حسب: Andreazza, Laís
منشور في: (2024)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
حسب: Corrêa, Jeano Saraiva
منشور في: (2023)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
حسب: Melges, André Inácio
منشور في: (2020)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
حسب: Pereira, Fábio de Souza
منشور في: (2025)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
حسب: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
منشور في: (2013)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
حسب: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
منشور في: (2011)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
حسب: Medeiros, Wendell Lima Lopes
منشور في: (2006)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
حسب: Martins, Juliana Torres
منشور في: (2019)

Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
حسب: Barreto, Taynara Santos
منشور في: (2024)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
حسب: Horszczaruk, Jean Pedro
منشور في: (2024)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2017)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
حسب: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
منشور في: (2023)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
حسب: Barba, Miliane Girelli de
منشور في: (2024)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
حسب: Zago, Ana Karina
منشور في: (2015)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
حسب: Santos, Walmir Coelho da Costa
منشور في: (2024)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
حسب: Bastos, Marina Montes
منشور في: (2015)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso