Okładka

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental Aspectos sociais Brasil Eficácia e validade do direito Brazil Effectiveness and validity of law Social aspects Environmental law
Dostęp online:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12042

Podobne zapisy

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
od: Marinho, Yuri Rugai
Wydane: (2014)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Wydane: (2017)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Wydane: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
od: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Wydane: (2023)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
od: Cadó, Sabrina
Wydane: (2025)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
od: Ellwanger, Débora Lantz
Wydane: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Wydane: (2014)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Wydane: (2013)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
od: Melges, André Inácio
Wydane: (2020)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
od: Pereira, Fábio de Souza
Wydane: (2025)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2013)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Wydane: (2028)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Wydane: (2018)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
od: Rech, Adivandro
Wydane: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
od: Lunardi, Tarciso
Wydane: (2014)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
od: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Wydane: (2011)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Wydane: (2006)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
od: Martins, Juliana Torres
Wydane: (2019)

Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
od: Barreto, Taynara Santos
Wydane: (2024)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
od: Santos, Sandrine Araujo
Wydane: (2017)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Wydane: (2023)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
od: Barba, Miliane Girelli de
Wydane: (2024)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
od: Zago, Ana Karina
Wydane: (2015)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Wydane: (2024)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2015)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Wydane: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso