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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Tatiana Mareto
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2019
Assuntos:	Sustentabilidade Ecologia profunda Estados socioambientais Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Cosmoética Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Linkit:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/607

Samankaltaisia teoksia

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Julkaistu: (2015)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Tekijä: Diógenes, José Lenho Silva
Julkaistu: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Santos, Amanda Farias Galvão
Julkaistu: (2021)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Tekijä: Martinho, Luciana Toledo
Julkaistu: (2007)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tekijä: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Julkaistu: (2011)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Tekijä: Carlos Fernando Silva Ramos
Julkaistu: (2017)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Tekijä: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Julkaistu: (2024)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Marianna de Queiroz
Julkaistu: (2015)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Tekijä: Brandão, Heloanny de Freitas
Julkaistu: (2016)

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Tekijä: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Julkaistu: (2017)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Tekijä: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Julkaistu: (2014)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Tekijä: Araujo, Alana Ramos
Julkaistu: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Tekijä: Marinho, Karoline Lins Camara
Julkaistu: (2008)

Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Tekijä: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Julkaistu: (1988)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Tekijä: SILVA, Maike Joel Vieira da
Julkaistu: (2016)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tekijä: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Julkaistu: (2015)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Tekijä: Sabat, Conceição Raquel Melo
Julkaistu: (2018)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Tekijä: Mosmann, Marcelo Pretto
Julkaistu: (2021)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Tekijä: Frosch, Patrizia Imelda
Julkaistu: (2005)

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
Tekijä: Vido, Náura Rafaéla
Julkaistu: (2022)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Tekijä: Molinaro, Carlos Alberto
Julkaistu: (2006)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Tekijä: Melo, Tibério Bassi de
Julkaistu: (2012)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Tekijä: Maciel, Alexandre Dias
Julkaistu: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2021)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Tekijä: Bortolini, Rafaela Emília
Julkaistu: (2014)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
Julkaistu: (2016)

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Tekijä: Araújo, Sarah Carneiro
Julkaistu: (2012)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Tekijä: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Julkaistu: (2022)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Tekijä: Pezzi, Silvia Vanti
Julkaistu: (2014)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Tekijä: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Julkaistu: (2015)

Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
Tekijä: Barreto, Nathalia Lima
Julkaistu: (2020)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
Tekijä: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Julkaistu: (2011)

Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária
Tekijä: Canepa, Carla
Julkaistu: (2004)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Tekijä: Martini, Simone
Julkaistu: (2014)

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