Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Precautionary principle Common good Sour gas Water resources Direito ambiental Precaução (direito) Bens comuns Gás natural Recursos hídricos |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/4946 |
Ижил төстэй зүйлс
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
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Amazônia produz 8% do metano do planeta
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Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
-н: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
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Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
-н: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
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Хэвлэсэн: (2024)
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
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