Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Guardado en:
| Autor principal: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Precautionary principle Common good Sour gas Water resources Direito ambiental Precaução (direito) Bens comuns Gás natural Recursos hídricos |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ucs.br/11338/4946 |
Ejemplares similares
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
por: Arend, Cássio Alberto
Publicado: (2022)
por: Arend, Cássio Alberto
Publicado: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado: (2016)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2020)
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2020)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2014)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
por: Silva, Luciano Nunes da
Publicado: (2015)
por: Silva, Luciano Nunes da
Publicado: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado: (2013)
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado: (2006)
por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado: (2006)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2021)
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2021)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2010)
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2010)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
por: Lage, Elisa Salomão
Publicado: (2013)
por: Lage, Elisa Salomão
Publicado: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
por: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicado: (2016)
por: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicado: (2016)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2016)
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2016)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
por: Luchese, Viviane
Publicado: (2019)
por: Luchese, Viviane
Publicado: (2019)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado: (2013)
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado: (2013)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
por: Abreu, Ricardo de
Publicado: (2015)
por: Abreu, Ricardo de
Publicado: (2015)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
por: Cardozo, Renata Gonçalves
Publicado: (2022)
por: Cardozo, Renata Gonçalves
Publicado: (2022)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
por: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicado: (2019)
por: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicado: (2019)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado: (2012)
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado: (2012)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
por: Sanberg, Eduardo
Publicado: (2014)
por: Sanberg, Eduardo
Publicado: (2014)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2015)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2015)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado: (2022)
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
por: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicado: (2019)
por: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicado: (2019)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
por: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicado: (2018)
por: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicado: (2018)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado: (2024)
por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado: (2024)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
por: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Publicado: (2018)
por: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Publicado: (2018)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
Ejemplares similares
-
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
por: Arend, Cássio Alberto
Publicado: (2022) -
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado: (2016) -
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019) -
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2020)