Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Zapisane w:
| 1. autor: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Precautionary principle Common good Sour gas Water resources Direito ambiental Precaução (direito) Bens comuns Gás natural Recursos hídricos |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/11338/4946 |
Podobne zapisy
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2024)
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2024)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
od: Arend, Cássio Alberto
Wydane: (2022)
od: Arend, Cássio Alberto
Wydane: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2020)
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2020)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2014)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Wydane: (2017)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2010)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Wydane: (2019)
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Wydane: (2019)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
od: Sanberg, Eduardo
Wydane: (2014)
od: Sanberg, Eduardo
Wydane: (2014)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
od: Pereira, Jefferson de Castro
Wydane: (2022)
od: Pereira, Jefferson de Castro
Wydane: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
od: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Wydane: (2019)
od: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Wydane: (2019)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
od: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Wydane: (2018)
od: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Wydane: (2018)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Wydane: (2024)
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Wydane: (2024)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
od: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Wydane: (2018)
od: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Wydane: (2018)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
od: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Wydane: (2019)
od: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Wydane: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
od: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Wydane: (2019)
od: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2024) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
od: Arend, Cássio Alberto
Wydane: (2022) -
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016) -
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019) -
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2020)