Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução

Samankaltaisia teoksia

• Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
  Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
  Julkaistu: (2024)
• Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
  Tekijä: Arend, Cássio Alberto
  Julkaistu: (2022)
• Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
  Tekijä: Santos, Karen Arieli Mello dos
  Julkaistu: (2016)
• Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
  Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
  Julkaistu: (2019)
• Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
  Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
  Julkaistu: (2014)