O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Guardat en:
| Autor principal: | Alves, Nathalia Lizier da Silva |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Ítems similars
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
per: Petry, Diogo
Publicat: (2014)
per: Petry, Diogo
Publicat: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
per: Silva, Janaina Nascimento
Publicat: (2017)
per: Silva, Janaina Nascimento
Publicat: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
per: Alves, Bruno Moraes
Publicat: (2017)
per: Alves, Bruno Moraes
Publicat: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
per: Viana, Eder Cristiano
Publicat: (2004)
per: Viana, Eder Cristiano
Publicat: (2004)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
per: Mattei, Juliana Flávia
Publicat: (2014)
per: Mattei, Juliana Flávia
Publicat: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
per: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicat: (2008)
per: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicat: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
per: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicat: (2012)
per: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicat: (2012)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
per: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicat: (2015)
per: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicat: (2015)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
Ítems similars
-
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998) -
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
per: Petry, Diogo
Publicat: (2014) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014) -
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)