O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Παρόμοια τεκμήρια
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
από: Petry, Diogo
Έκδοση: (2014)
από: Petry, Diogo
Έκδοση: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
από: Ricardo, Filipe Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Ricardo, Filipe Rocha
Έκδοση: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2018)
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2018)
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
από: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Έκδοση: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
από: Bortolini, Rafaela Emília
Έκδοση: (2014)
από: Bortolini, Rafaela Emília
Έκδοση: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
από: Silva, Janaina Nascimento
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Janaina Nascimento
Έκδοση: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2017)
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
από: Giaimo, Thays de Mello
Έκδοση: (2021)
από: Giaimo, Thays de Mello
Έκδοση: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
από: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Έκδοση: (2023)
από: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Έκδοση: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
από: Costa, Ari Madeira
Έκδοση: (2001)
από: Costa, Ari Madeira
Έκδοση: (2001)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
από: Mattei, Juliana Flávia
Έκδοση: (2014)
από: Mattei, Juliana Flávia
Έκδοση: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2022)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
από: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Έκδοση: (2008)
από: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
από: Porto, Camilo Machado de Miranda
Έκδοση: (2012)
από: Porto, Camilo Machado de Miranda
Έκδοση: (2012)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
από: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Έκδοση: (2002)
από: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Έκδοση: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
από: Chaves, Ademir
Έκδοση: (2017)
από: Chaves, Ademir
Έκδοση: (2017)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
από: Santos, Juliana Vieira dos
Έκδοση: (2010)
από: Santos, Juliana Vieira dos
Έκδοση: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
από: Santos, Juliana Vieira dos
Έκδοση: (2010)
από: Santos, Juliana Vieira dos
Έκδοση: (2010)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
από: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Έκδοση: (2009)
από: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Έκδοση: (2009)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
από: Santos, Lislayne dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Lislayne dos
Έκδοση: (2022)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
από: Furlan, Karina Morgana
Έκδοση: (2016)
από: Furlan, Karina Morgana
Έκδοση: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
από: Souza, Ana Maria Alves de
Έκδοση: (2023)
από: Souza, Ana Maria Alves de
Έκδοση: (2023)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
από: Machado, Tomás Grings
Έκδοση: (2008)
από: Machado, Tomás Grings
Έκδοση: (2008)