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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Alves, Nathalia Lizier da Silva
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/11338/14359

Samankaltaisia teoksia

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Tekijä: Rodrigues, Melissa Cachoni
Julkaistu: (1998)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Tekijä: Petry, Diogo
Julkaistu: (2014)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Tekijä: Ricardo, Filipe Rocha
Julkaistu: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2018)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Tekijä: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Julkaistu: (2019)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Tekijä: Bortolini, Rafaela Emília
Julkaistu: (2014)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Tekijä: Ishikawa, Vítor de Souza
Julkaistu: (2024)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Tekijä: Oliveira, Romualdo Rocha de
Julkaistu: (2025)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Tekijä: Silva, Janaina Nascimento
Julkaistu: (2017)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Tekijä: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Julkaistu: (2019)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Tekijä: Alves, Bruno Moraes
Julkaistu: (2017)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Barroso, Erica Montenegro Alves
Julkaistu: (2019)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Tekijä: Giaimo, Thays de Mello
Julkaistu: (2021)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Tekijä: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Julkaistu: (2023)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Tekijä: Costa, Ari Madeira
Julkaistu: (2001)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
Julkaistu: (2014)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2022)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Julkaistu: (2008)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Tekijä: Porto, Camilo Machado de Miranda
Julkaistu: (2012)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Tekijä: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Julkaistu: (2002)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Tekijä: Chaves, Ademir
Julkaistu: (2017)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Tekijä: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Julkaistu: (2015)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Tekijä: Cuiabano, Renata Maciel
Julkaistu: (2003)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Tekijä: Santos, Juliana Vieira dos
Julkaistu: (2010)

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Julkaistu: (2010)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Julkaistu: (2008)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Tekijä: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Julkaistu: (2009)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2019)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2012)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Tekijä: Santos, Lislayne dos
Julkaistu: (2022)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Tekijä: Souza, Ana Maria Alves de
Julkaistu: (2023)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Tekijä: Machado, Tomás Grings
Julkaistu: (2008)

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