O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Míreanna comhchosúla
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
de réir: Petry, Diogo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Petry, Diogo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
de réir: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
de réir: Oliveira, Romualdo Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Romualdo Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
de réir: Silva, Janaina Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Janaina Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
de réir: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
de réir: Giaimo, Thays de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Giaimo, Thays de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
de réir: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
de réir: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
de réir: Chaves, Ademir
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Chaves, Ademir
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
de réir: Santos, Juliana Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Juliana Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
de réir: Santos, Juliana Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Juliana Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
de réir: Santos, Lislayne dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Lislayne dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
de réir: Souza, Ana Maria Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Ana Maria Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
de réir: Machado, Tomás Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Machado, Tomás Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)