O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Ижил төстэй зүйлс
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
-н: Rodrigues, Melissa Cachoni
Хэвлэсэн: (1998)
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A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
-н: Petry, Diogo
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Хэвлэсэн: (2013)
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Bortolini, Rafaela Emília
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-н: Ishikawa, Vítor de Souza
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-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
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Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
-н: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
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Хэвлэсэн: (2012)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
-н: Furlan, Karina Morgana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2008)
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