O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Alves, Nathalia Lizier da Silva |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Geahča maid
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
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A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dahkki: Petry, Diogo
Almmustuhtton: (2014)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Dahkki: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Almmustuhtton: (2013)
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2018)
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
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Almmustuhtton: (2018)
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
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Almmustuhtton: (2009)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
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A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Dahkki: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
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A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Dahkki: Santos, Lislayne dos
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
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Almmustuhtton: (2008)
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