O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Збережено в:
| Автор: | Alves, Nathalia Lizier da Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Right of property Sustainability Direito ambiental Crimes contra o meio ambiente Direito de propriedade Sustentabilidade Environmental law Offenses against the environment |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/11338/14359 |
Схожі ресурси
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
за авторством: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубліковано: (1998)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
за авторством: Petry, Diogo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Petry, Diogo
Опубліковано: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2018)
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2018)
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
за авторством: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубліковано: (2025)
за авторством: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубліковано: (2025)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
за авторством: Silva, Janaina Nascimento
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Janaina Nascimento
Опубліковано: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
за авторством: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубліковано: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
за авторством: Viana, Eder Cristiano
Опубліковано: (2004)
за авторством: Viana, Eder Cristiano
Опубліковано: (2004)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
за авторством: Giaimo, Thays de Mello
Опубліковано: (2021)
за авторством: Giaimo, Thays de Mello
Опубліковано: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
за авторством: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубліковано: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
за авторством: Mattei, Juliana Flávia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mattei, Juliana Flávia
Опубліковано: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Опубліковано: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
за авторством: Porto, Camilo Machado de Miranda
Опубліковано: (2012)
за авторством: Porto, Camilo Machado de Miranda
Опубліковано: (2012)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
за авторством: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубліковано: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
за авторством: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубліковано: (2009)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
за авторством: Furlan, Karina Morgana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Furlan, Karina Morgana
Опубліковано: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
за авторством: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубліковано: (1998) -
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
за авторством: Petry, Diogo
Опубліковано: (2014) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014) -
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)