A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Marina, Carine |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Environment Mining companies Responsibility (law) Sustainability Direito ambiental Meio ambiente Companhias de mineração Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/8952 |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2014)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
door: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Gepubliceerd in: (2021)
door: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Gepubliceerd in: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
door: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Gepubliceerd in: (2021)
door: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Gepubliceerd in: (2021)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
door: Bianchi, Patrícia Ralianko
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bianchi, Patrícia Ralianko
Gepubliceerd in: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
door: Meurer, Micael
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meurer, Micael
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
door: Araujo, Flavia Möller David
Gepubliceerd in: (2020)
door: Araujo, Flavia Möller David
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Rosa, José Lourran Machado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rosa, José Lourran Machado
Gepubliceerd in: (2023)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
door: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Gepubliceerd in: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007) -
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006) -
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)