A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Environment Mining companies Responsibility (law) Sustainability Direito ambiental Meio ambiente Companhias de mineração Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/8952 |
Ítems similars
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
per: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicat: (2017)
per: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicat: (2017)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
per: Viana, Rejane da Silva
Publicat: (2022)
per: Viana, Rejane da Silva
Publicat: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
per: Geib, Daniela
Publicat: (2025)
per: Geib, Daniela
Publicat: (2025)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
per: Machado, Rodrigo Marques
Publicat: (2016)
per: Machado, Rodrigo Marques
Publicat: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2014)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2014)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
per: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicat: (2020)
per: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
per: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicat: (2024)
per: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicat: (2024)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
per: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicat: (2022)
per: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicat: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
per: Meurer, Micael
Publicat: (2014)
per: Meurer, Micael
Publicat: (2014)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
per: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicat: (2007)
per: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicat: (2007)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
per: Medeiros, Natália dos Santos
Publicat: (2023)
per: Medeiros, Natália dos Santos
Publicat: (2023)