O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dever fundamental Responsabilidade civil ambiental Sanção Direito marítimo internacional Meio ambiente marinho. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/152 |
Míreanna comhchosúla
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
de réir: Santos, Mauricio Duarte dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Mauricio Duarte dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Bohrer, Caroline Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bohrer, Caroline Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2050)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2050)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
de réir: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
de réir: Curado Filho, Diógenes Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Curado Filho, Diógenes Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Um pequeno mar de ideias
de réir: Giacomini, Charles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Giacomini, Charles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
de réir: Silva, Tatiana Mareto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tatiana Mareto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)