Bearbmagovva

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2017
Assuntos:	Dever fundamental Responsabilidade civil ambiental Sanção Direito marítimo internacional Meio ambiente marinho. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Liŋkkat:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/152

Geahča maid

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Dahkki: Quiroga Obregón, Marcelo
Almmustuhtton: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Dahkki: Quiroga Obregón, Marcelo
Almmustuhtton: (2020)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Dahkki: Palla, Mírian Barreta
Almmustuhtton: (2010)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Dahkki: Santos, Mauricio Duarte dos
Almmustuhtton: (2018)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Dahkki: Souza, Silvano Denega
Almmustuhtton: (2010)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Dahkki: Girão, Mardônio da Silva
Almmustuhtton: (2013)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2016)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Dahkki: Lewandowski, Enrique Ricardo
Almmustuhtton: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Dahkki: Lewandowski, Enrique Ricardo
Almmustuhtton: (2021)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Dahkki: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Almmustuhtton: (2023)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)

O dever fundamental de proteção ambiental
Dahkki: Ruschel, Caroline Vieira
Almmustuhtton: (2007)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Dahkki: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Almmustuhtton: (2019)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Bohrer, Caroline Gomes
Almmustuhtton: (2017)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Dahkki: Cunha, Eldis Camargo Neves
Almmustuhtton: (1996)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Dahkki: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Almmustuhtton: (2022)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Dahkki: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Almmustuhtton: (2050)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Dahkki: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
Dahkki: Martinho, Helena Maria de Godoy
Almmustuhtton: (2019)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Dahkki: Ruschel, Caroline Vieira
Almmustuhtton: (2005)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
Dahkki: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Almmustuhtton: (2023)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Dahkki: Curado Filho, Diógenes Gomes
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Dahkki: Martinho, Helena Maria de Godoy
Almmustuhtton: (2022)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2024)

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Almmustuhtton: (2013)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2007)

Um pequeno mar de ideias
Dahkki: Giacomini, Charles
Almmustuhtton: (2017)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso