O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Saneamento ambiental Saneamento básico Política pública Cidadania Participação popular Conselhos de saneamento básico |
| גישה מקוונת: | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28397 |
פריטים דומים
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
מאת: Rocha, Valéria Maria Lacerda
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Valéria Maria Lacerda
יצא לאור: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
מאת: Assumpção, Rafaela Facchetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Assumpção, Rafaela Facchetti
יצא לאור: (2017)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
Saneamento básico e direitos humanos
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)