O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Saneamento ambiental Saneamento básico Política pública Cidadania Participação popular Conselhos de saneamento básico |
| Онлайн хандалт: | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28397 |
Ижил төстэй зүйлс
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
-н: Morais, Gisele Albuquerque
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
-н: Santos, Ruth
Хэвлэсэн: (2016)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
-н: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Хэвлэсэн: (2024)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
-н: Araújo, Juliana Maria de
Хэвлэсэн: (2022)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
-н: Frota, Leandro
Хэвлэсэн: (2021)
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Saneamento : uma questão socioambiental
-н: Mileski, Helio Saul
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A pandemia do capital no saneamento
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
-н: Carlos, Mônica Perpétua
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Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
-н: Torres, Sandro Abreu
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
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-н: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
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Хэвлэсэн: (2019)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
-н: Carvalheiro, José da Rocha
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
-н: Anjos, Pedro Germano dos
Хэвлэсэн: (2024)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
-н: Melo, Márcio Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
-н: Assumpção, Rafaela Facchetti
Хэвлэсэн: (2017)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Saneamento básico e direitos humanos
-н: Morais, Fabiola Vianna
Хэвлэсэн: (2024)
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Competência municipal em resíduos sólidos
-н: Castro, José Nilo de
Хэвлэсэн: (2011)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2018)
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