O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Pereira, Luiz Henrique de Castro |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Saneamento ambiental Saneamento básico Política pública Cidadania Participação popular Conselhos de saneamento básico |
| Online toegang: | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28397 |
Gelijkaardige items
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
door: Morais, Gisele Albuquerque
Gepubliceerd in: (2019)
door: Morais, Gisele Albuquerque
Gepubliceerd in: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
door: Santos, Ruth
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Ruth
Gepubliceerd in: (2016)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
door: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Gepubliceerd in: (2024)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
door: Araújo, Juliana Maria de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araújo, Juliana Maria de
Gepubliceerd in: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
door: Senna, Laís Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Senna, Laís Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
door: Carlos, Mônica Perpétua
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carlos, Mônica Perpétua
Gepubliceerd in: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
door: Chad, Eduardo Cezar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Chad, Eduardo Cezar
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
door: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Gepubliceerd in: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
door: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Gepubliceerd in: (2019)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
door: Carvalheiro, José da Rocha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalheiro, José da Rocha
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
door: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Gepubliceerd in: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
door: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Gepubliceerd in: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
door: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
door: Anjos, Pedro Germano dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Anjos, Pedro Germano dos
Gepubliceerd in: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
door: Pinheiro, Hendrick
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pinheiro, Hendrick
Gepubliceerd in: (2023)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
door: Melo, Márcio Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Márcio Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
door: Assumpção, Rafaela Facchetti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Assumpção, Rafaela Facchetti
Gepubliceerd in: (2017)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
door: Pereira, Taís Mariana Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Taís Mariana Lima
Gepubliceerd in: (2022)
Saneamento básico e direitos humanos
door: Morais, Fabiola Vianna
Gepubliceerd in: (2024)
door: Morais, Fabiola Vianna
Gepubliceerd in: (2024)
Competência municipal em resíduos sólidos
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2005)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020) -
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)