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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pereira, Luiz Henrique de Castro
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Saneamento ambiental Saneamento básico Política pública Cidadania Participação popular Conselhos de saneamento básico
Online Erişim:	https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28397

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Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Yazar:: Madeira, Rodrigo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Yazar:: Jereissati, Tasso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Yazar:: Pereira, Luiz Firmino Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Yazar:: Morais, Gisele Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Yazar:: Santos, Ruth
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Yazar:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Yazar:: Araújo, Juliana Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Saneamento : uma questão socioambiental
Yazar:: Mileski, Helio Saul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A pandemia do capital no saneamento
Yazar:: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Yazar:: Senna, Laís Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Yazar:: Carlos, Mônica Perpétua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Yazar:: Torres, Sandro Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Chad, Eduardo Cezar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Yazar:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Yazar:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
Yazar:: Carvalheiro, José da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Yazar:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Yazar:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Yazar:: Zockun, Maurício
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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Saneamento básico e direitos humanos
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Competência municipal em resíduos sólidos
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
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