ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Gorde:
| Egile nagusia: | Moura Filho, Inácio Gomes de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufma |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Energy crisis Power plants Direito ambiental Crise energética Usinas termoelétricas |
| Sarrera elektronikoa: | http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/693 |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)
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Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
nork: Prudente, Antônio Souza
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
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Argitaratua: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
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O hidrogênio verde como elemento estratégico na transição energética : a primazia do Brasil no contexto geopolítico diante da crise energética russo-europeia
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
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Argitaratua: (2007)
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Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
nork: Sanberg, Eduardo
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
nork: Amorim, Luis Felipe Carrari de
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
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Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
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Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
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A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
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