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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fabre, Roger
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2017
Assuntos:	Direito Direito ambiental Santa catarina Recursos naturais Aspectos jurídicos Patrimônio cultural
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/178318

Podobné jednotky

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Autor: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Vydáno: (2014)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Autor: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Vydáno: (2009)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2018)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Autor: Rohden, Francieli
Vydáno: (2009)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2017)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2009)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Autor: Paz, Daniel Fossa da
Vydáno: (2016)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Autor: Binfaré, Ricardo Wabner
Vydáno: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Autor: Perissutti, Bárbara Coelho
Vydáno: (2019)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Autor: Ribeiro, Felipe Garcia
Vydáno: (2014)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Autor: El Achkar, Azor
Vydáno: (2015)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Autor: Simões, Raísa Carvalho
Vydáno: (2014)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Autor: Reis, Almir Francisco
Vydáno: (2010)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Autor: Frassetto, Daniela Kramer
Vydáno: (2011)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Autor: Souza, Gláucia Cardoso de
Vydáno: (2014)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Autor: Patussi, Carina
Vydáno: (2013)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Autor: Neves, Rafael Burlani
Vydáno: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Autor: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Vydáno: (2014)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Autor: Silva, Adriana Santos e
Vydáno: (2012)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Autor: Buratto, Angelo Luiz
Vydáno: (2011)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2018)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2024)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Autor: Zimmermann, Claudio Cesar
Vydáno: (2015)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Autor: Kerber, Fernando Furtado
Vydáno: (2013)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Autor: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Vydáno: (2017)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Autor: Rios, Lenimar Gonçalves
Vydáno: (2018)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)

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