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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coutinho, Ricardo Silva
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Sustainable cities Environmental state Structuring theory of law Cidades sustentáveis Estado ambiental Teoria estruturante do direito
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19634

Podobné jednotky

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Autor: Rodrigues, Lucas de Faria
Vydáno: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

Cidades sustentáveis
Autor: Vieira, Juliana de Souza Reis
Vydáno: (2012)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Autor: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Vydáno: (2005)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2021)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Autor: Merida, Carolina
Vydáno: (2023)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Autor: Noll, Patricia
Vydáno: (2014)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Autor: Penha, Thaluana Alves da
Vydáno: (2023)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Autor: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Vydáno: (2022)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Autor: Oliveira, Dinalva Souza de
Vydáno: (2019)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Autor: Paula, Gabriela de
Vydáno: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Autor: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Vydáno: (2012)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Autor: Sousa, Bárbara Dantas de
Vydáno: (2024)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Autor: Ferreira, Ismael Telles
Vydáno: (2020)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
Autor: Boina, Katiucia
Vydáno: (2010)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Autor: Vanin, Fábio Scopel
Vydáno: (2014)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2006)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Autor: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Vydáno: (2021)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Autor: Neves, Maria Fernanda Britto
Vydáno: (2015)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Autor: Passos, Amabile Maria de Moura
Vydáno: (2023)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
Autor: Souza, Ana Claudia Batista
Vydáno: (2018)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Autor: Gossn, Alexandre dos Santos
Vydáno: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Autor: Rocha, Márcio Santoro
Vydáno: (2012)

Natureza, direito e homem
Autor: Gomes, Ariel Koch
Vydáno: (2011)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Autor: Flores, Luis Gustavo Gomes
Vydáno: (2007)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Autor: Calou, Christiano Siebra Felício
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Autor: Pinheiro, Teresa Villac
Vydáno: (2017)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Gonçalves, Gabriel Sodré
Vydáno: (2022)

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