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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Coutinho, Ricardo Silva
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Sustainable cities Environmental state Structuring theory of law Cidades sustentáveis Estado ambiental Teoria estruturante do direito
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19634

Ngā tūemi rite

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)

Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
mā: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
I whakaputaina: (2005)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2021)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
mā: Silva, Maurício Fernandes da
I whakaputaina: (2012)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
mā: Merida, Carolina
I whakaputaina: (2023)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
mā: Penha, Thaluana Alves da
I whakaputaina: (2023)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
mā: Oliveira, Dinalva Souza de
I whakaputaina: (2019)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
mā: Noll, Patricia
I whakaputaina: (2014)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
mā: Paula, Gabriela de
I whakaputaina: (2022)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
mā: Ribeiro Junior, Waldir Viana
I whakaputaina: (2022)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
mā: Sousa, Bárbara Dantas de
I whakaputaina: (2024)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
mā: Siqueira, Aretusa dos Santos de
I whakaputaina: (2012)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
mā: Boina, Katiucia
I whakaputaina: (2010)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
mā: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
I whakaputaina: (2013)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
mā: Ruver, André Roberto
I whakaputaina: (2023)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
mā: Passos, Amabile Maria de Moura
I whakaputaina: (2023)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
mā: Souza, Ana Claudia Batista
I whakaputaina: (2018)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
mā: Rocha, Márcio Santoro
I whakaputaina: (2012)

Natureza, direito e homem
mā: Gomes, Ariel Koch
I whakaputaina: (2011)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
mā: Calou, Christiano Siebra Felício
I whakaputaina: (2020)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
mā: Pinheiro, Teresa Villac
I whakaputaina: (2017)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

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