Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Sparad:
| Huvudskapare: | Werkema, Maurício Sirihal |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Sustainable development Environmental law Natural underground cavities Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Cavidades naturais subterrâneas |
| Länkar: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20282 |
Liknande verk
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
av: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicerad: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2002)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019)
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
av: Abreu, Inah
Publicerad: (2005)
av: Abreu, Inah
Publicerad: (2005)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
av: Martínez, Mónica Montaña
Publicerad: (2006)
av: Martínez, Mónica Montaña
Publicerad: (2006)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
av: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicerad: (2004)
av: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicerad: (2004)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2009)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2009)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
av: Maganhini, Thais Bernardes
Publicerad: (2016)
av: Maganhini, Thais Bernardes
Publicerad: (2016)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
av: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicerad: (2006)
av: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicerad: (2006)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
av: Beck, Carolina
Publicerad: (2014)
av: Beck, Carolina
Publicerad: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
av: Méo, Letícia Caroline
Publicerad: (2017)
av: Méo, Letícia Caroline
Publicerad: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
av: Cardoso, Simone Alves
Publicerad: (2017)
av: Cardoso, Simone Alves
Publicerad: (2017)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
av: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicerad: (2014)
av: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicerad: (2014)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
av: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicerad: (2015)
av: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicerad: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
av: Pereira, Lílian Argenta
Publicerad: (2014)
av: Pereira, Lílian Argenta
Publicerad: (2014)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)
Mineração juridicamente sustentável
av: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicerad: (2012)
av: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicerad: (2012)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
av: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicerad: (2012)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
av: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicerad: (2023)
av: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicerad: (2023)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
av: Paaz, Carolina
Publicerad: (2018)
av: Paaz, Carolina
Publicerad: (2018)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
av: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicerad: (2021)
av: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicerad: (2021)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
av: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicerad: (2020)
av: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicerad: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2007)
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2007)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
av: Teixeira, Beatriz Martins
Publicerad: (2013)
av: Teixeira, Beatriz Martins
Publicerad: (2013)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
av: Tudisco, Laeti Fermino
Publicerad: (2014)
av: Tudisco, Laeti Fermino
Publicerad: (2014)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
av: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicerad: (2017)
av: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicerad: (2017)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
av: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicerad: (2017)
av: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicerad: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
av: Camargo, Michele Machado Segala
Publicerad: (2018)
av: Camargo, Michele Machado Segala
Publicerad: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
av: Camargo, Michele Machado Segala
Publicerad: (2018)
av: Camargo, Michele Machado Segala
Publicerad: (2018)
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
av: Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicerad: (2018)
av: Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
av: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicerad: (2021) -
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2002) -
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019) -
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)