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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban and environmental sustainability Constitutional law Sustentabilidade urbanístico ambiental Direito constitucional fundamental
Linkit:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121

Samankaltaisia teoksia

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Tekijä: Bortolini, Rafaela Emília
Julkaistu: (2014)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
Julkaistu: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2008)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Tekijä: Barros, Fábio Nogueira
Julkaistu: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2014)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tekijä: Ambrosio, Rafael Paulo
Julkaistu: (2021)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2018)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Pegoraro, Sheila
Julkaistu: (2021)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Tekijä: Sabatino Caldeyro, Veronica
Julkaistu: (2005)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Tekijä: Furlanetto, Taísa Villa
Julkaistu: (2014)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Tekijä: Santos, Camila Marques dos
Julkaistu: (2018)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Tekijä: Marinho, Karoline Lins Camara
Julkaistu: (2008)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Tekijä: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Julkaistu: (2017)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Tekijä: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Julkaistu: (2017)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Tekijä: Tronco, Renan Zenato
Julkaistu: (2017)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Tekijä: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Julkaistu: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Tekijä: Loges, Felipe
Julkaistu: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Tekijä: Dias, Frederic Cesa
Julkaistu: (2020)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Tekijä: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Julkaistu: (2014)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2019)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tekijä: Silva, Tatiana Mareto
Julkaistu: (2019)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Tekijä: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Julkaistu: (2017)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Tekijä: Antunes, Nathália Zampieri
Julkaistu: (2022)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Tekijä: Santos, Átila Leite dos
Julkaistu: (2019)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Paula, Leonardo Nascimento de
Julkaistu: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Tekijä: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Julkaistu: (2021)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2016)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)

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