A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban and environmental sustainability Constitutional law Sustentabilidade urbanístico ambiental Direito constitucional fundamental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121 |
Նմանատիպ նյութեր
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2021)
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2008)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
: Barros, Fábio Nogueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Barros, Fábio Nogueira
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2014)
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
: Ambrosio, Rafael Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ambrosio, Rafael Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
As cidades que desenham Barão Geraldo
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
: Furlanetto, Taísa Villa
Հրապարակվել է: (2014)
: Furlanetto, Taísa Villa
Հրապարակվել է: (2014)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Հրապարակվել է: (2014)
: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Հրապարակվել է: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
: Loges, Felipe
Հրապարակվել է: (2010)
: Loges, Felipe
Հրապարակվել է: (2010)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2019)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Հրապարակվել է: (2017)
: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
: Antunes, Nathália Zampieri
Հրապարակվել է: (2022)
: Antunes, Nathália Zampieri
Հրապարակվել է: (2022)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Նմանատիպ նյութեր
-
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014) -
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2021) -
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017) -
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2008)