Ata uhi

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban and environmental sustainability Constitutional law Sustentabilidade urbanístico ambiental Direito constitucional fundamental
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121

Ngā tūemi rite

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
mā: Barros, Fábio Nogueira
I whakaputaina: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
I whakaputaina: (2010)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
mā: Ambrosio, Rafael Paulo
I whakaputaina: (2021)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2018)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
mā: Furlanetto, Taísa Villa
I whakaputaina: (2014)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
mā: Santos, Camila Marques dos
I whakaputaina: (2018)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
I whakaputaina: (2017)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
mā: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
I whakaputaina: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2019)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
mā: Silva, Tatiana Mareto
I whakaputaina: (2019)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
mā: Antunes, Nathália Zampieri
I whakaputaina: (2022)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
mā: Santos, Átila Leite dos
I whakaputaina: (2019)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
mā: Gallo, Rogério Luiz
I whakaputaina: (2013)

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