A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban and environmental sustainability Constitutional law Sustentabilidade urbanístico ambiental Direito constitucional fundamental |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121 |
Ижил төстэй зүйлс
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
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A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
-н: Barros, Fábio Nogueira
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
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Хэвлэсэн: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
-н: Antunes, Nathália Zampieri
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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Хэвлэсэн: (2014)
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
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Хэвлэсэн: (2021)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
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Хэвлэсэн: (2016)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
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Хэвлэсэн: (2013)
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