Imagem da capa

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban and environmental sustainability Constitutional law Sustentabilidade urbanístico ambiental Direito constitucional fundamental
Acesso em linha:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121

Registos relacionados

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado em: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em: (2008)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Por: Barros, Fábio Nogueira
Publicado em: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2014)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Por: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicado em: (2021)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado em: (2018)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado em: (2005)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado em: (2014)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Por: Santos, Camila Marques dos
Publicado em: (2018)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado em: (2021)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2017)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado em: (2017)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Por: Tronco, Renan Zenato
Publicado em: (2017)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado em: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Por: Loges, Felipe
Publicado em: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Por: Borile, Giovani Orso
Publicado em: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Por: Borile, Giovani Orso
Publicado em: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Por: Dias, Frederic Cesa
Publicado em: (2020)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Por: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicado em: (2014)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2019)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Por: Silva, Tatiana Mareto
Publicado em: (2019)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Por: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicado em: (2017)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado em: (2022)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Paula, Leonardo Nascimento de
Publicado em: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado em: (2021)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2016)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso