A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental

Eitemau Tebyg

• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  gan: Bortolini, Rafaela Emília
  Cyhoeddwyd: (2014)
• A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
  gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
  Cyhoeddwyd: (2009)
• O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
  gan: Reato, Talissa Truccolo
  Cyhoeddwyd: (2021)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
  gan: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
  Cyhoeddwyd: (2008)