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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Damísio Mangueira da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural Cultural heritage; preservation; legal norms; source
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481

Podobné jednotky

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Autor: Tonial, Juliana Chilanti
Vydáno: (2014)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Autor: Neri, Jefferson Crescencio
Vydáno: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Autor: Ramos, Aline Maria Trindade
Vydáno: (2024)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Autor: Wagner, Daize Fernanda
Vydáno: (2022)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Autor: Unesco
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Autor: Carvalho, Moysés Alencar de
Vydáno: (2011)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Autor: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Vydáno: (2008)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2006)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Autor: Fabre, Roger
Vydáno: (2017)

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