Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Damísio Mangueira da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural Cultural heritage; preservation; legal norms; source |
| Online adgang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481 |
Lignende værker
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
af: Tonial, Juliana Chilanti
Udgivet: (2014)
af: Tonial, Juliana Chilanti
Udgivet: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
af: Ramos, Aline Maria Trindade
Udgivet: (2024)
af: Ramos, Aline Maria Trindade
Udgivet: (2024)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
af: Unesco
Udgivet: (2018)
af: Unesco
Udgivet: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
af: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Udgivet: (2008)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
af: Tonial, Juliana Chilanti
Udgivet: (2014) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009) -
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)