Azala

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Damísio Mangueira da
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural Cultural heritage; preservation; legal norms; source
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481

Antzeko izenburuak

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
nork: Tonial, Juliana Chilanti
Argitaratua: (2014)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
nork: Ramos, Aline Maria Trindade
Argitaratua: (2024)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
nork: Carvalho, Moysés Alencar de
Argitaratua: (2011)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
nork: Fabre, Roger
Argitaratua: (2017)

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