Ata uhi

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Damísio Mangueira da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural Cultural heritage; preservation; legal norms; source
Urunga tuihono:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481

Ngā tūemi rite

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
mā: Tonial, Juliana Chilanti
I whakaputaina: (2014)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
mā: Ramos, Aline Maria Trindade
I whakaputaina: (2024)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
mā: Carvalho, Moysés Alencar de
I whakaputaina: (2011)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
mā: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
mā: Fabre, Roger
I whakaputaina: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso