Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Збережено в:
| Автор: | Silva, Damísio Mangueira da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural Cultural heritage; preservation; legal norms; source |
| Онлайн доступ: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481 |
Схожі ресурси
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
за авторством: Tonial, Juliana Chilanti
Опубліковано: (2014)
за авторством: Tonial, Juliana Chilanti
Опубліковано: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
за авторством: Boch, Queli Mewius
Опубліковано: (2014)
за авторством: Boch, Queli Mewius
Опубліковано: (2014)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
за авторством: Neri, Jefferson Crescencio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Neri, Jefferson Crescencio
Опубліковано: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубліковано: (2012)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
за авторством: Ramos, Aline Maria Trindade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ramos, Aline Maria Trindade
Опубліковано: (2024)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
за авторством: Unesco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Unesco
Опубліковано: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
за авторством: Carvalho, Moysés Alencar de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Moysés Alencar de
Опубліковано: (2011)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
за авторством: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Опубліковано: (2008)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
за авторством: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубліковано: (2007)
за авторством: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубліковано: (2007)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2019)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
за авторством: Fabre, Roger
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fabre, Roger
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
за авторством: Tonial, Juliana Chilanti
Опубліковано: (2014) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009) -
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)