A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
Ítems similars
Improbidade administrativa ambiental
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
per: Montipó, Cristina Dias
Publicat: (2014)
per: Montipó, Cristina Dias
Publicat: (2014)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
per: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicat: (2019)
per: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicat: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2024)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicat: (2016)