A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
Eitemau Tebyg
Improbidade administrativa ambiental
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
gan: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Cyhoeddwyd: (2016)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
gan: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Cyhoeddwyd: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
gan: Wellington de Oliveira Félix
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wellington de Oliveira Félix
Cyhoeddwyd: (2019)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
gan: Edinger, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Edinger, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
gan: Martinotto, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martinotto, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
gan: Seabra, Maxlânia Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Seabra, Maxlânia Alves
Cyhoeddwyd: (2018)