A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
Míreanna comhchosúla
Improbidade administrativa ambiental
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
de réir: Montipó, Cristina Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Montipó, Cristina Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
de réir: Taborda, Maren Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
de réir: Edinger, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)