Imaxe de Portada

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Bezzera filho, Aluizio
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty
Acceso en liña:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001

Títulos similares

Improbidade administrativa ambiental
por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado: (2020)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado: (2020)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2016)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado: (2018)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
por: Montipó, Cristina Dias
Publicado: (2014)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado: (2018)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2023)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado: (2014)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado: (2016)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado: (2011)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado: (2018)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado: (2010)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2019)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado: (2018)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2020)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado: (2021)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
por: Martinotto, Fernanda
Publicado: (2014)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
por: Wellington de Oliveira Félix
Publicado: (2019)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2024)

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado: (2018)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado: (2019)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2012)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2024)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
por: Seabra, Maxlânia Alves
Publicado: (2018)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso