A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| Dostęp online: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
Podobne zapisy
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Wydane: (2020)
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Wydane: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Wydane: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Wydane: (2017)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
od: Sugahara, Juliana Wayss
Wydane: (2014)
od: Sugahara, Juliana Wayss
Wydane: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Wydane: (2016)
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Wydane: (2016)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2018)
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2023)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
od: Montipó, Cristina Dias
Wydane: (2014)
od: Montipó, Cristina Dias
Wydane: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2014)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden Queiroz
Wydane: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
od: Bortolini, Rafaela Emília
Wydane: (2014)
od: Bortolini, Rafaela Emília
Wydane: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Wydane: (2023)
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Wydane: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
od: Taborda, Maren Guimarães
Wydane: (2020)
od: Taborda, Maren Guimarães
Wydane: (2020)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
od: Wellington de Oliveira Félix
Wydane: (2019)
od: Wellington de Oliveira Félix
Wydane: (2019)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Wydane: (2019)
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Wydane: (2019)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Wydane: (2018)
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Wydane: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Wydane: (2014)
od: Martini, Simone
Wydane: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2012)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2012)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
od: Edinger, Carlos
Wydane: (2017)
od: Edinger, Carlos
Wydane: (2017)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
od: Martinotto, Fernanda
Wydane: (2014)
od: Martinotto, Fernanda
Wydane: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)