Obálka

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	1983
Assuntos:	Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605

Podobné jednotky

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Autor: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Vydáno: (2012)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Autor: RAMOS, Gabriel Marques dos
Vydáno: (2024)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Autor: Karvat, Saulo Gomes
Vydáno: (2009)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Autor: Caroline de Souza Cruz Salomão
Vydáno: (2019)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Autor: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Vydáno: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Sandro Luiz da
Vydáno: (2016)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2018)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Autor: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Vydáno: (2009)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2014)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
Autor: Assunção, Sabrina Mangrich de
Vydáno: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Autor: Massi, Clarissa Gaspar
Vydáno: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
Autor: Roriz, Pedro Augusto Costa
Vydáno: (2013)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Autor: FERREIRA, Dauana Santos
Vydáno: (2010)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2013)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
Vydáno: (2017)

APA da Serra da Meruoca
Autor: Arruda, Inácio
Vydáno: (2010)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
Autor: Iwamoto, Patricia Kidricki
Vydáno: (2018)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Autor: Reinach, Carolina Homem de Mello
Vydáno: (2018)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Autor: Pires, Adriana Dias Moreira
Vydáno: (2021)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Autor: Yamamoto, Lilian
Vydáno: (2019)

Preservação premiada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

Meio ambiente e registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso